Câmara vota quatro projetos nesta quarta-feira
Quatro projetos estão em pauta na sessão ordinária desta quarta-feira, 08 de setembro, que inicia às 19h na Câmara Municipal de Monte Belo do Sul.
O primeiro projeto a ser apreciado em 1ª votação o PL n° 032 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022 – 2025.
Também está em votação o PL nº 040/2021, em regime de urgência que dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA e cria gratificação.
Em seguida, será votado o PL N° 041/202, também em regime de urgência, abre crédito suplementar no valor de R$ 949.500,00 (novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Segundo a justificativa da matéria R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais) oriundos do excesso de arrecadação de ICMS recurso 1 – Livre, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos do excesso de arrecadação de ICMS recurso 20 – MDE, R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) oriundos do excesso de arrecadação de ICMS recurso 40 - ASPS e R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) oriundos de redução orçamentária, com o objetivo de readequar o Orçamento Municipal às atuais necessidades administrativas e legais, possibilitando a utilização dos recursos recebidos.
Por fim será apreciado em 2ª e 3ª votação o projeto de lei legislativo nº 008 de autoria do vereador Aldemir Moro. A matéria dispõe sobre a denominação e nomenclatura de logradouros públicos do município.
Em função das restrições impostas por conta da pandemia, a Sessão Ordinária será́ restrita aos vereadores e poderá́ ser acompanhada pelo facebook https://www.facebook.com/camarambs.