Cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023 foram apresentadas em Audiência Pública

Durante a Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores, na terça-feira dia 16 maio, foram apresentadas a comunidade o Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre 2023 e apresentação do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2023 e Relatório Anual de Gestão – (RAG).
A audiência, que apresenta as metas fiscais do Poder Executivo é uma exigência prevista no parágrafo 4, do artigo 9º, referente à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A apresentação foi feita pelo contador Everton Basso, na presença da contadora do município Mariuzi Rocha Alves.
De acordo com os documentos que foram apresentados, a Receita Orçamentária Total, que corresponde ao somatório das Receitas Correntes e de Capital com suas respectivas deduções, está prevista na Lei de Orçamento para o exercício, Receita estimada para 2023 R$ 26.080.000,00 e Receita realizada no período R$ 9.168.221,21.
Considerando todas as fontes de recursos, a Despesa Liquidada no período de janeiro a abril de 2023 em relação a despesa fixada no orçamento ficou assim constituída: Despesa fixada para 2023 R$ 26.080.000,00 e Despesa liquidada no período R$ 7.726.799,55. Já a Despesa fixada do Executivo é de R$ 24.885.000,00 e a Despesa fixada para o Legislativo é de R$ 1.195.000,00.
Já a apresentação do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2023, foi apresentada pela Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Viviane Ceriotti, que se refere aos relatórios referentes a cirurgias, exames, exames de imagens, consultas especializadas, convênios prestados e projetos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de janeiro a abril de 2023.
Sobre os atendimentos na UBS no quadrimestre, foram atendidas 2.319 pessoas, sendo: 6.643 consultas, 14.098 procedimentos, 537 Consultas odontológicas e 1.874 Procedimentos, 41 Puericultura, 509 Vacinações e 34 Pré-Natais.
Também foram apresentadas as atividades que foram executadas na UBS, que são: Campanhas de vacinação; Andamento nos trâmites para os municípios recém habilitados ao SUAS; COMDICA – realização eleição do Conselho Tutelar; Encontros com idosos dentro da Rede Bem Cuidar, temas: fisioterapia, saúde bucal, serviço social e cidadania; polifarmácia, fitoterapia e PICS e saúde mental; Dia da Mulher – atividade para profissionais da prefeitura e UBS; Organização do Encontro de Mulheres Rurais, realizado no dia 11 de março, na Comunidade Santo Isidoro, promoção conjunta com EMATER, STR e Sindicato da Serra Gaúcha; Promoção de curso de Plantas Medicinais para equipe UBS em parceira com STR e SENAR; Exames bucais para todos os alunos da rede municipal de ensino, com posterior agendamento para os que necessitarem de prosseguimento no acompanhamento; Encontros nas comunidades do interior, finalizando ciclo com os idosos, dentro das atividades da Rede Bem Cuidar; Inscrição Projeto de Imunizações no edital do Imuniza Sus. Projeto selecionado para representar a Região 25, Vinhedos e Basalto, no Congresso Nacional do CONASEMS em Goiás, em julho; Adesão ao PIM – Programa Primeira Infância Melhor; Participação com a equipe multidisciplinar no Seminário das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, realizado em Bento Gonçalves e Emissão de eletrocardiograma com laudo.
Participaram do encontro, a Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Viviane Ceriotti, a Secretária Municipal de Administração e Finanças, Michele Mariuza, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Silvio Cesca, a Secretária Municipal de Educação e Desporto, Tania Maria Vivan Razador, a contadora da Prefeitura Mariuzi Rocha Alves, o contador Everton Basso, o Presidente da Aprobelo Junior Calza, o presidente do MDB do município Ulisses Bruschi, vereadores e servidores da Casa.