Expediente da Sessão Ordinária do Dia 06/10/2015
REQUERIMENTOS:
Nº 182/15 – Autor Vereador Onecimo Pauleti – PMDB
Encaminha pré-projeto de um Fórum de Debate sugerindo que seja realizado pela Câmara Municipal, com o tema “Principais dificuldades da cadeia produtiva da uva e alternativas de enfrentamento dos problemas”;
Nº 201/15 – Autora Vereadora Janete M. DC. Casagrande
Requer, em seu nome e da equipe de festeiros da Festa em Honra a São Francisco de Assis, o envio de votos de agradecimento à Sociedade Cruzeiro de Santo Isidoro por mais uma vez oportunizar a cedência das dependências do salão comunitário por ocasião dos festejos alusivos ao Santo Padroeiro;
Nº 202/15 – Autora Vereadora Janete M. DC. Casagrande, em nome da Bancada do PTB
Requer que sejam enviados cumprimentos aos novos membros do Conselho Tutelar eleitos em 04 de outubro;
Nº 203/15 – Autora Vereadora Janete M. DC. Casagrande, em nome da Bancada do PTB
Requer que sejam enviados, às Direções das Escolas Municipais e Estadual e, em extensão a todos os seus professores, os votos de felicitações pela passagem do Dia do Professor.
Nº 204/15 – Autor Vereador Onecimo Pauleti – PMDB
Requer envio de cumprimentos aos novos Conselheiros Tutelares eleitos no último dia 04 de outubro.
INDICAÇÕES
Duas indicações do Vereador Onecimo Pauleti – PMDB:
Nº 026/2015 – Solicita ao Executivo Municipal padronização e recolocação de placas com os nomes das ruas no centro do Município.
Nº 027/2015 – Solicita ao Executivo Municipal destinação de recursos financeiros a Comunidade N. Sra. Do Rosário.
Antes da abertura da Ordem do Dia o Presidente abriu espaço para representante da Comunidade N. Sra. do Rosário que veio à Casa solicitar apoio dos Vereadores para a festa em honra a padroeira da comunidade que acontecerá no próximo dia onze de outubro.
ORDEM DO DIA:
- POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR GIORGE NORBERTO ECHER.
- PROJETO DE LEI Nº 029/2015 (EXECUTIVO)
Autoriza firmar convênio com o Município de Nova Prata para fins de repasse de cofinanciamento ao Hospital São João Batista, para incentivo à qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS) na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia, e dá outras providências. (Regime de Urgência) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
- PROJETO DE LEI Nº 030/2015 (EXECUTIVO)
Abre crédito especial no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências. (Regime de Urgência) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
- PROJETO DE LEI Nº 031/2015 (EXECUTIVO)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Social Nacional Santa Bárbara e dá outras providências. (Regime de Urgência) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
- PROJETO DE LEI Nº 032/2015 (EXECUTIVO)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas – CTG Sopro do Minuano e dá outras providências. (Regime de Urgência) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015 (LEGISLATIVO)
Cria no âmbito da Câmara Municipal o “Fórum de Debate”. (Votação Única) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Tramitam na Casa:
PL 028/2015 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016 e dá outras providências.
No dia 20/10 acontecerá a audiência pública, na Câmara Municipal, para discussão desta Lei.
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2015 que “Institui o fundo especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Monte Belo do Sul”.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 20 de outubro, às 19 horas.