Expediente Sessão Ordinária 03/03/2015

Áudios da Sessão Ordinária no site: http://www.montebelodosul.rs.leg.br/

REQUERIMENTOS

 Protocolo Nº 030/2015 – Encaminha Pedidos de Informações Nº 003/2015, 004/2015 e 005/2015 - Autor Vereador Onecimo Pauleti

 Pedido de Informação 003/2015 – Protocolo Nº 031/15

Requer envio de pedido de informação ao Prefeito Municipal sobre os valores investidos para a realização do I Carnaval de Rua de Monte Belo do Sul (palco, sonorização, atrações artísticas e outras) e qual foi a receita arrecadada para os cofres públicos com o evento (lucro do bar e outras fontes de receita).

Pedido de Informação 004/2015 – Protocolo N 032/15 (pedido reencaminhado, 1ª solicitação em 21/10/14):

Requer envio de pedido de informação ao Prefeito Municipal sobre

- Como estão sendo realizados os atendimentos para a realização de trabalho de horas/máquina nas propriedades particulares do Município;

- Qual o instrumento legal que ampara este serviço;

- Cópia da relação de propriedades/proprietários atendidas(os) nos anos de 2013 e 2014 com o devido número de horas que foi beneficiado e o valor que foi cobrado dos mesmos.

 Pedido de Informação 005/2015 – Protocolo Nº 033/15 (pedido reencaminhado, 1ª solicitação em 21/10/14):

Requer envio de pedido de informação ao Prefeito Municipal solicitando cópia dos contratos e aditivos da empresa LEANDRO REZENDE – ME com o Município de Monte Belo do Sul nos anos de 2013 e 2014.

Pedido de Informação 006/2015 – Protocolo Nº 038/15 Autor Vereador Tiago Lazzarotto – Presidente da Câmara Municipal

Requer envio de pedido de informação ao Prefeito Municipal solicitando:

- Relatórios separados em quadrimestres, dos anos de 2012, 2013 e 2014, das despesas com transporte escolar. Contendo os seguintes dados: Linha de percurso, quilômetros rodados, valor por quilômetro rodado e valor total de despesas por linha de percurso.

 Requerimento Nº 039/15 do Vereador Aluisio Corbelini – PTB solicitando licença do cargo de Vereador pelo período de trinta dias a partir do dia nove de março de dois mil e quinze, para assumir cargo de Secretário Municipal.

Requerimento Nº 040/15 da Bancada do PTB indicando a Vereadora Janete Maria Dal Castel Casagrande como Líder da Bancada para o período de trinta dias a partir do dia nove de março.

INDICAÇÕES

 - Indicação Protocolo número 002/15 autor Vereador Onecimo Pauleti – PMDB com subscrição das Bancadas do PMDB e PDT – Solicita ao Executivo Municipal instalação de casa de repouso para idosos no município.

 - Indicação Protocolo número 003/15 autor Vereador Onecimo Pauleti – PMDB com subscrição das Bancadas do PMDB e PDT – Solicita ao Executivo Municipal patrolamento de estradas do interior (Em especial Linha Fernandes Lima, Travessão entre Rosário e São Pedro e acesso secundário à Comunidade do Rosário).

 Na Ordem do Dia constava o seguinte:

 1. Projeto de Lei número 005/2015 (Executivo) Autoriza contratações emergenciais e dá outras providências – Regime de Urgência

01 Atendente de Creche e 01 Professor Ensino Fundamental 20h

Projeto recebeu Emenda Supressiva Nº 001/2015 que suprimiu o cargo de Professor do referido projeto – Emenda aprovada 07 votos a favor e 01 voto contra.

Projeto aprovado 07 votos a favor e 01 voto contra.

 2. Projeto de Lei número 006/2015 (Executivo) Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados ao Programa Estratégia da Família – ESF, e dá outras providências – Regime de Urgência;

Aprovado por unanimidade de votos.

 3. Projeto de Lei número 007/2015 (Executivo) Autoriza contratações emergenciais e dá outras providências – Regime de Urgência

01 Atendente de Creche e 01 Professor Ensino Fundamental 20h

Projeto recebeu Emenda Supressiva Nº 002/2015 que suprimiu o cargo de Professor do referido projeto – Emenda aprovada 07 votos a favor e 01 voto contra.

Projeto aprovado 07 votos a favor e 01 voto contra.

 4. Requerimento protocolo Nº 031/15 – Pedido de Informações 003/2015

Aprovado por unanimidade de votos

 5. Requerimento protocolo Nº 032/15 – Pedido de Informações 004/2015

Aprovado por unanimidade de votos

 6. Requerimento protocolo Nº 033/15 – Pedido de Informações 005/2015

Aprovado por unanimidade de votos

 7. Requerimento protocolo Nº 038/15 – Pedido de Informações 006/2015

Aprovado por unanimidade de votos

 A próxima Sessão Ordinária será no dia 17 de Março de 2015, às 18 horas. Às 19h30min acontecerá a Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Monte Belo do Sul, outorga da Medalha de Honra ao Mérito Padre José Ferlin e Portarias de Louvor e Agradecimento