Expediente Sessão Ordinária 03/11/2015
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 229/15 de autoria de autoria da Vereadora Janete M. DC. Casagrande, com subscrição da Bancada do PTB solicitando envio de agradecimentos a Comunidade 80 da Leopoldina pela cedência do salão comunitário para a realização do bingo de integração culminando os festejos alusivos ao Padroeiro do Município;
Requerimento Nº 230/15 de autoria da Bancada do PTB, solicitando envio de cumprimentos ao Poder Público, através da Secretaria de Saúde pela realização do evento Rosazul, no dia vinte e quatro de outubro;
Requerimento Nº 231/15, de autoria da Bancada do PTB solicitando o envio de cumprimentos a patronagem e associados do CTG Sopro do Minuano pela realização da 3ª Festa Campeira, realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro, na ABCTG em Bento Gonçalves;
Requerimento Nº 233/15, da Bancada do PTB solicitando envio de cumprimentos aos Festeiros da 126ª Festa em Honra a São Francisco de Assis pelo êxito das promoções realizadas.
INDICAÇÕES
Indicação Número 030/15, autor Vereador Onecimo Pauleti – PMDB, com subscrição das Bancadas do PMDB e PDT, “Renova solicitação de abertura de um posto da Inspetoria Veterinária no município”;
Indicação Número 031/15, Autor Vereador Onecimo Pauleti - PMDB – Subscrição das Bancadas do PMDB e PDT, “Renova solicitação de revisão da iluminação pública no território do município de Monte Belo do Sul” e
Indicação Número 032/15, de autoria da Bancada do PTB, “Solicitamos ao Executivo Municipal que providencie na medida do possível a implantação de Programa de Teste Vocacional para os alunos de nosso Município”.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei número 034/2015 (Executivo) Abre crédito especial no valor de R$ 1.357,53 e dá outras providências. (Regime de Urgência); - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
2. Emenda Nº 001/2015 – Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Nº 028/2015 (LDO). (Votação Única); (Altera Parágrafo 23 da ref. lei, referente recursos destinados ao Fundo de Natureza Contábil da Câmara Municipal de Vereadores) – APROVADA 05 X 04.
3. Emenda Nº 002/2015 – Modificativa ao Projeto de Lei Nº 028/2015 (LDO). (Votação Única); (Transfere R$ 90.000,00 da rubrica Pavimentação, Restauração e Sinalização para a rubrica Desenvolvimento da Produção Primária – Auxílio Financeiro e Capacitação dos Produtores Rurais) - APROVADA 05 X 04.
4. Emenda Nº 003/2015 – Modificativa ao Projeto de Lei Nº 028/2015 (LDO). (Votação Única); (Transfere R$ 90.000,00 da rubrica Pavimentação, Restauração e Sinalização para a rubrica Saneamento Básico Urbano e Rural – Ampliação e Reformas de Redes de Água) - APROVADA 05 X 04.
5. Projeto de Lei Nº 028/2015 (Executivo) Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. (Primeira Votação); - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
6. Requerimento Nº 220/15 do Vereador Alvaro Manzoni (Pedido de Informação Nº 017/2015) – (Votação Única) Requer que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informação:
a) Qual o destino dado ao material que compõem o acervo das Festas de Abertura da Vindima (leia-se: cartazes, folderes, fotografias, banners, quadros) enfim, todo patrimônio do evento mais tradicional do Município de Monte Belo do Sul;
b) Qual o destino ou plano de utilização das peças de antiguidades recolhidas e doadas pela população e que estão de posse da Prefeitura Municipal e que servirão como peças para um futuro Museu Municipal.- APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
7. Requerimento Nº 222/15 do Vereador Alvaro Manzoni (Pedido de Informação Nº 018/2015) – (Votação Única) - Requer que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informação:
a) Quais são os horários de plantão que a Secretaria Municipal da Saúde coloca a disposição a ambulância e qual o telefone da emergência seja ele convencional ou celular.
Obs: os horários que nos referimos são durante os dias de semana, (após os horários normais de trabalho e nos intervalos) e aos finais de semana.
- APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 17 de novembro de 2015, às 19 horas.