Expediente Sessão Ordinária 07/04/2015
Festeiros da Festa em Honra a Nossa Senhora do Caravággio estiveram na Câmara de Vereadores solicitando apoio dos Vereadores para a grande festa que acontecerá no dia 26 de Maio, feriado municipal.
INDICAÇÕES
Protocolo Nº 004/15 – Autor Vereador Aristides Fantin – Subscrição Bancadas PMDB e PDT
“Solicita ao Executivo Municipal doação de área de terras para a Associação Comunitária da Linha Colussi” (Doação da área de terras onde estava localizada a antiga Escola Municipal Lino Colussi).
Protocolo Nº 005/15 – Autor Vereador Alvaro Manzoni – Subscrição Bancadas PMDB e PDT
“Solicita aquisição de medicamentos para UBS via consórcio entre municípios a fim de garantir o abastecimento”.
Protocolo Nº 006/15 – Autor Vereador Alvaro Manzoni – Subscrição Bancadas PMDB e PDT
“Solicita projeto de desconto em trabalhos de máquinas da Prefeitura aos produtores rurais de acordo com a produtividade”.
Protocolo Nº 007/15 – Autor Vereador Onecimo Pauleti – Subscrição Bancadas PMDB e PDT
“Solicita ao Executivo Municipal pagamento do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde”.
Na Ordem do Dia constava o seguinte:
1. Concede espaço de tempo para o Engenheiro Rafael Pompermayer, responsável técnico pela elaboração do PL 037/14, para prestar esclarecimentos sobre o mesmo.
2. Projeto de Lei Nº 001/2015 (Legislativo)
Denomina de “Estrada Velha” via pública na Sede do Município. (Votação Única) - Retirado pelo autor para complementação
3. Requerimento Nº 064/15 – Pedido de Informações 009/2015 – Autor Vereador Tiago Lazzarotto
Solicita ao Prefeito Municipal cópia do contrato emergencial do Professor que está atendendo a turma do Maternal II da EMEF Caminhos do Aprender com apresentação da devida base legal que ampara tal contratação.
APROVADO (05 X 04)
4. Requerimento Nº 065/15 – Pedido de Informações 010/2015 – Autor Vereador Alvaro Manzoni
Solicita ao Prefeito Municipal:
a) Quais os benefícios que a comunidade montebelense teve com a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, seguindo os seguintes questionamentos:
1. Quais os projetos criados e ou ampliados;
2. Quais os projetos e os valores de verbas federais captados pela implantação desta nova Secretaria;
3. Qual o paralelo entre verbas arrecadadas e despesas pagas pela manutenção da Secretaria.
APROVADO (UNANIMIDADE)
5. Requerimento Nº 066/15 – Pedido de Informações 011/2015 – Autor Vereador Alvaro Manzoni
Solicita ao Prefeito Municipal:
a) Quais os locais previstos para os desaguadouros pluviais do trecho de asfaltamento previsto para esta nova etapa entre as Comunidades de Santa Rita e Nossa Senhora da Saúde;
b) Cópia do Projeto do referido trecho.
APROVADO (UNANIMIDADE)
6. Requerimento Nº 067/15 – Pedido de Informações 012/2015 – Autoria Bancadas PMDB e PDT
Solicitam ao Prefeito Municipal:
a) Porque o Executivo não repassou o reajuste previsto na Lei nº 862/2008 aos servidores municipais no mês de março/2015;
b) Se em anos anteriores (dentro do atual mandato) os reajustes foram repassados conforme a lei citada no item anterior.
APROVADO (UNANIMIDADE)
A próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de Abril de 2015, quarta-feira, às 19 horas.