Expediente Sessão Ordinária do dia 07/06/2016
REQUERIMENTOS
Requerimento número 083/16 do Vereador Onecimo Pauleti solicitando envio de cumprimentos ao Grupo Musical Ragazzi Dei Monti pela passagem dos vinte e cinco anos do grupo e pelo lançamento do DVD realizado no dia vinte de maio em nosso município;
Requerimento número 084/16, do Vereador Onecimo Pauleti solicitando envio de cumprimentos a Equipe de Festeiros e Comunidade Nossa Senhora de Caravággio pela festa realizada no dia vinte e seis de maio;
Requerimento número 085/16, do Vereador Onecimo Pauleti solicitando envio de cumprimentos a Aprobelo, pela apresentação dos primeiros rótulos da IG Monte Belo;
Requerimento número 086/16, do Vereador Alvaro Manzoni manifestando votos de pesar aos familiares de Amadeu Alberto Rasador pela sua passagem recentemente ocorrida;
Requerimento número 089/16 da Bancada do PTB, solicitando envio de cumprimentos ao Grupo Ragazzi dei Monti pela passagem dos vinte e cinco anos do grupo;
Requerimento número 090/16, da Bancada do PTb solicitando envio de cumprimentos aos Festeiros e Comunidade Nossa Senhora de Caravággio pela realização dos festejos em honra a padroeira e também agradecendo ao Deputado Ronaldo Santini pela presença e apoio à festa;
Requerimento número 091/16, da Bancada do PTB, cumprimentando a Aprobelo pelo lançamento dos primeiros rótulos da sua Indicação Geográfica.
INDICAÇÕES
De autoria do Vereador Onecimo Pauleti, número 006/2016 que “Solicita ao Executivo Municipal revisão na iluminação pública na Rua Antônio Barbieri/Asfalto acesso a Comunidade Santa Rita (almejando mais segurança aos usuários desta via que a utilizam para práticas esportivas) e número 007/2016 “Solicita ao Executivo Municipal auxílio aos produtores rurais para construção das edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos” (sugestão de auxílio por parte do Executivo Municipal com serviços de hora/máquina, brita, projeto e outros incentivos que couberem para facilitar a execução de tais construções por parte dos produtores).
Indicação número 008/2016, do Vereador Aristides Fantin, que “Solicita ao Executivo Municipal reparos na rede d’água na Linha Colussi” (proximidade da propriedade de Jorge Pasin, onde há um vazamento há algum tempo ocorrendo grande desperdício).
Todas com subscrição das Bancadas do PMDB e PDT.
ORDEM DO DIA
1.Projeto de Lei número 004/2016 (Legislativo) Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. (Primeira Votação);
2. Projeto de Lei número 005/2016 (Legislativo) Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. (Primeira Votação);
3. Projeto de Lei número 006/2016 (Legislativo) Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. (Primeira Votação)
4. Pedido de Informação número 001/2016, de autoria do Vereador Luciano Bombassaro. (Votação Única).
Os Projetos de Lei, de iniciativa exclusiva do Legislativo, de números 004, 005 e 006/2016, fixando os subsídios para os cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Vereadores (e Verba de Representação do Presidente da Câmara) e Secretários Municipais, para a próxima legislatura, tiveram seus valores fixados com base nos vencimentos percebidos atualmente pelos cargos citados, atualizados com a projeção do IGPM de março a dezembro do corrente ano, índice de 8,5%). Com a a atualização da reposição inflacionária aos valores atuais, os subsídios para a próxima legislatura ficaram definidos em: R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o Prefeito Municipal, R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o Vice-Prefeito, desde que ele exerça atividade na administração; R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os Vereadores e Verba de Representação do Presidente fixada em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os Secretários Municipais.
Os 03 PLLs foram aprovados, em primeira votação, por unanimidade de votos.
O Pedido de Informação número 001/2016, Requerimento número 088/16 do Vereador Luciano Bombassaro, solicitando encaminhamento de pedido de informações ao Executivo Municipal referente a:
1 – Há no município um cadastro de pessoas carentes? Se houver, quais os critérios considerados para inclusão das pessoas nestas condições? Solicitamos relacionar os beneficiários e nos remeter uma cópia;
2- Quantos e quais são os beneficiários do Programa Bolsa Família no município atualmente?
O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade de votos.
Explicação Pessoal da Tribuna – Pronunciamentos dos Vereadores Janete e Aristides e dos Líderes de Bancada: PMDB, Vereador Luciano Bombassaro, PTB Vereador Aluisio Corbelini e PDT Vereador Tiago Lazzarotto.
O áudio desta Sessão Ordinária encontra-se arquivado na Casa e também está disponível no site da Câmara Municipal na internet, no endereço http://www.montebelodosul.rs.leg.br/institucional/audios, onde poderão ser ouvidos todos os pronunciamentos na íntegra.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 21 de junho de 2016, às 19 horas.