Expediente Sessão Ordinária do dia 21/06/2016
Nesta Sessão Ordinária, através do Ofício número 002/2016 – Comissão, encaminhado pelo Vereador Onecimo Pauleti, Presidente da Comissão Técnica Permanente de Obras, Assistência Social, Saúde e Agricultura, em quinze de junho de dois mil e dezesseis, foi informado a Mesa Diretora os escolhidos pela Comissão Especial como Agricultores Destaque do Ano de dois mil e dezesseis. Em breve divulgaremos as informações sobre esta Sessão Solene e a relação dos três escolhidos deste ano.
REQUERIMENTOS
Requerimento número 099/16, do Vereador Alvaro Manzoni manifestando votos de pesar aos familiares de Cassilda Zaffari pela sua passagem recentemente ocorrida;
Requerimento número 107/16, do Vereador Alvaro Manzoni manifestando votos de pesar aos familiares de Adiles Longhi Pasquali pela sua passagem recentemente ocorrida.
INDICAÇÕES
Nº 009/2016 - De autoria do Vereador Onecimo Pauleti, com subscrição das Bancadas do PMDB e PDT, “Solicita ao Executivo Municipal instalação de redutores de velocidade na Rua Sagrada Família”.
ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei número 011/2016 (Executivo) Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, mas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Monte Belo do Sul (Regime de Urgência) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
3. Projeto de Lei número 013/2016 (Executivo) Autoriza contratação emergencial (Regime de Urgência) (Contratação emergencial pelo período de 90 dias, de 02 Professores de Ensino Fundamental 20h semanais, em substituição a Professora Marinez B. Zanchet, que solicitou licença para concorrer a cargo eletivo) - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
4. Projeto de Lei número 004/2016 (Legislativo) Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. (Segunda e Terceira Votações) - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
5. Projeto de Lei número 005/2016 (Legislativo) Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. (Segunda e Terceira Votações) – APROVADO 7 votos a 1.
6. Projeto de Lei número 006/2016 (Legislativo) Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. (Segunda e Terceira Votações) - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
7. Moção de Apoio número 001/2016 (Legislativo) Moção de Apoio às reivindicações dos agricultores apresentadas no 22º Grito da Terra Brasil - Estadual (Votação Única) - APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Explicação Pessoal da Tribuna – Pronunciamentos da Vereadora Janete do Líder da Bancada do PTB Vereador Aluisio Corbelini.
O áudio desta Sessão Ordinária encontra-se arquivado na Casa e também está disponível no site da Câmara Municipal na internet, no endereço http://www.montebelodosul.rs.leg.br/institucional/audios, onde poderão ser ouvidos todos os pronunciamentos na íntegra.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de julho de 2016, às 19 horas.