II Fórum de Debate pontua demandas do setor vitivinícola

Uma Carta Aberta pontuando as principais reivindicações da cadeia produtiva da uva e do vinho foi elaborada durante o II Fórum de Debate do Setor Vitivinícola na tarde de sexta-feira (6) em Monte Belo do Sul.
O documento foi elaborado após o pronunciamento das autoridades e uma contextualização do setor, representantes do Sindivinho/RS (Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul), Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Embrapa Uva e Vinho e Comissão Interestadual da Uva apresentaram um panorama sobre as principais dificuldades na produção e comercialização de vinhos e sucos de uva e os desafios da vitivinicultura gaúcha.
O documento levou em consideração, as manifestações de lideranças políticas e institucionais ligadas ao tema, bem como agricultores que estavam no evento durante o debate mediado pelo coordenador da 16ª CRE Leonir Razzador.
Entre as solicitações descritas na carta, estão:
Sugere-se para análise e para a tomada de possíveis providências, as proposições a seguir constantes:
-Dar competitividade ao vinho nacional, frente às facilidades tributárias existentes aos vinhos importados, revisando a questão tributária atinente e potencializar a divulgação ao incentivo do consumo de vinhos nacionais;
- Aprimorar as regras para a elaboração de sucos e vinhos coloniais;
- Fortalecer o enoturismo, criando políticas públicas que incluam o turismo e a cultura para alavancar o desenvolvimento das propriedades rurais;
- Priorizar a real valorização à qualidade da produção da uva;
- Disponibilizar recursos financeiros e técnicos para a conversão de parreirais em termos de melhoria de qualidade e consonância dos mercados consumidores, a partir de política agrícola;
- Disponibilizar recursos financeiros para a modernização da produção das pequenas vinícolas;
- Reformular a Lei Federal n. 7.678/1988, a qual trata da produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho;
- Fortalecer a assistência técnica específica para a cadeia produtiva da uva e do vinho;
- Retomar e ampliar o subsídio para o seguro agrícola por parte do Governo Federal, especialmente para a cadeia vitivinícola;
- Uniformizar as alíquotas de impostos entre os Estados;
- Incluir o suco de uva na cesta básica;
- Reduzir o ICMS e o IPI incidentes sobre o vinho;
- Disponibilizar financiamentos para a modernização da vitivinicultura para fortalecer a qualidade da uva, do vinho e da pesquisa em cadeia de relacionamento;
- Fortalecer culturas regionais;
- Diminuir os impostos sobre os implementos, insumos e máquinas, especialmente os importados;
- Valorizar o preço mínimo da uva em consonância com os custos de produção;
- Reduzir a incidência de impostos sobre o suco de uva por se tratar de alimento.
- E, por fim, além da exclusão do vinho do Regime de Substituição Tributária sobre a cadeia produtiva do vinho, que o Estado do Rio Grande do Sul seja protagonista junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) na demonstração de que a Substituição Tributária é danosa para o setor vitivinícola e para o erário público.
- Sugere-se ainda, a criação de uma comissão de acompanhamento trimestral dessas pautas, integradas pelas representações políticas e institucionais do setor.
O Fórum foi uma proposição do Vereador Onecimo Pauleti – PMDB. Participaram do Fórum o presidente da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul vereador Onécimo Pauletti, o presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves e do Parlamento Regional, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), presidente da deputado estadual, Élton Weber, coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado federal Afonso Hamm que preside a Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados da Câmara dos Deputados , o deputado federal Alceu Moreira, autor do projeto de Regulamentação do Vinho Colonial, o chefe de gabinete do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), Artur Alexandre Souto, o prefeito de Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé.
Participaram também do evento os vereadores do Legislativo de Monte Belo do Sul, Nilso Cavaleri, Silvio Cesca), Aristides Fantin (PMDB), Lademir Moro (PMDB) , Adair Cecconi, Lauro Ricieri Bazzanella (PTB), Norberto Possamai (PTB) e Nelsa Berselli Cecconi,
Prefeitos, presidentes e vereadores das Câmaras Municipais dos municípios da região, bem como dirigentes do IFRS, Sindicatos, Emater, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, também marcaram presença.
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul, vereador Onecimo Pauleti, destacou que “Nossa missão é fortalecer a cadeia produtiva da uva, do vinho e derivados, buscando alternativas para melhorar a competitividade dos produtos vinícolas brasileiros nos mercados interno e externo, além de fazer com que os jovens continuem no campo” completou. Para ele, este momento serviu para mostrar aos produtores que esforços estão sendo feitos em prol ao setor da cadeia produtiva da uva e do vinho da região.