Parlamento Regional discute saúde pública nos municípios e buscará atualização da tabela SUS

O Parlamento Regional esteve reunido na tarde da terça-feira, 23 de abril, em Caxias do Sul, elegendo sua mesa diretora para o ano de 2019, por unanimidade a gestão do grupo está a cargo da vereadora Patrícia Camassola Thomé, de São Marcos, tendo como seu vice, o vereador presidente de Farroupilha, Sandro Trevisan e Samuel de Barros Dias, de Flores da Cunha como secretário. Monte Belo do Sul este representado pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores Silvio Cesca (MDB). Esteve presente também representante de Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Prata e Nova Roma do Sul, além de vereadores do Legislativo caxiense.
O tema saúde fez parte do encontro. Junto aos vereadores o diretor do Hospital Pompéia, Gilberto Uebel e a assessora de planejamento do Hospital São Carlos, Sandra de Bortoli apresentaram a realidade das entidades de saúde quanto aos procedimentos de alta complexidade. O hospital caxiense atualmente é a única referencia, para 49 municípios, nesse tipo de atendimento, porém o mesmo trabalha com capacidade máxima. Já o São Carlos pode ser uma opção de descentralização desse serviço, mas haveria a necessidade de um suporte financeiro maior por parte do Governo Federal.
Esse suporte pode ser suprido com o aumento o teto de valores MAC – Federal (Média e Alta Complexidade). A atualização da tabela, segundo os técnicos, é a principal mudança para a diminuição das filas de traumato-ortopedia que hoje tem 1.973 pacientes aguardando cirurgia, entre diferentes categorias de atendimento. Apenas, em traumatologia, são 1.025 em espera. A mudança de valores garantiria a habilitação de mais instituições de saúde sem onerar a saúde financeira dos hospitais
Conforme Uebel, o problema está no financiamento, definido pelo teto de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC). Explicou que a região excede o número de procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde. “Portanto, o município fica responsável pelo excedente, demanda que deveria ser atendida pelo governo federal”, observou.
Para validar suas sugestões, Uebel apontou que, entre 2010 e 2018, houve crescimento de 5% nas internações/ano. Informou que o número de leitos não foi expandido, mas que esse crescimento foi possível, pois a gestão do hospital se articulou para diminuir o tempo de permanência dos pacientes.
Destacou que o hospital, em 2010, concentrava 29% de seus atendimentos na área de alta complexidade. Atualmente, o número subiu para 47%. Segundo ele, nesta área, aumentaram os atendimentos em tratamento e cirurgias oncológicas, cirurgias neurológicas e cirurgia cardiovascular, enquanto houve queda em traumatologia.
Sandra de Bortoli, assessora de planejamento do Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha, destacou que o principal problema é o financiamento. O hospital é referência na região, para procedimentos de média complexidade da traumato-ortopedia e passa pelas mesmas dificuldades que o Pompéia.
Segundo ela, é possível absorver a demanda do Hospital Pompéia, desde que haja incentivo financeiro para tal. Ela considera inviável realizar os atendimentos com o teto definido pelo Ministério da Saúde. “O prestador tem qualificação, está pronto pra trabalhar. No entanto, ele precisa ser financiado”, ressaltou.
O presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina destacou a importância de unir esforços, por meio do Parlamento. Ele acredita que, em conjunto, é possível angariar recursos e soluções para as demandas da região. Conforme ele, são interesses comuns atualmente: área da saúde, implantação do trem regional e aeroporto, questões sobre destinação de resíduos e tratamento de água, entre outros.
Os vereadores presentes estão dispostos a criar uma Comissão Mista entre Parlamentares e técnicos de saúde tendo como objetivos expandir o assunto em um Fórum regional com outras representações públicas, garantindo recursos paliativos e valores mais adequados na tabela federal.
A próxima reunião dos vereadores acontece no dia 23 de maio na Câmara Municipal de Farroupilha.