Projeto que prevê R$ 1milhão para Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos é discutido na Comissão da Câmara

por Juliana Scaravonatti publicado 22/09/2023 09h38, última modificação 22/09/2023 09h38
Vereadores e representantes do Ministério Público e das cidades vizinhas de Monte Belo do Sul e Garibaldi debateram a proposta

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves realizou uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social para discutir o projeto que visa utilizar um recurso de R$ 1 milhão proveniente de um convênio com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para a contratação do Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE). O encontro aconteceu no plenário Fernando Ferrari na noite da última terça-feira (22/08) e contou com a presença não apenas dos membros da comissão, mas também de representantes do Ministério Público e dos municípios vizinhos de Monte Belo do Sul e Garibaldi.
Monte Belo do Sul está representado pelo Presidente da Casa Legislativa, vereador Lademir Moro (MDB) e pelo procurador do município Matheus Dalla Zen Borges.
O Presidente da Casa, vereador Lademir Moro disse que: “Acredito que é um bom projeto para o Vale dos Vinhedos, mas antes de executá-lo é preciso ter estudos.  Monte Belo tem uma pequena porcentagem, de um total de 5%, parte urbano e 2% área rural formado por pequenas famílias, uma destas famílias é meu pai, que pertence a Santo Isidoro, única Comunidade que pertence ao vale dos vinhedos. Hoje temos vários empreendimentos, porém são familiares e alguns com receio que este projeto embarque em futuros projetos, podendo não mais ser investido. Portanto, este projeto precisa ser bem estudado e ouvido pela população do Vale dos Vinhedos, para ver o que as pessoas e famílias acham e na sequência dar andamento para que todos estejam em comum acordo, para que o projeto dê certo ", declarou.
Já o procurador do município de Monte Belo do Sul Matheus Dalla Zen Borges disse: “Monte Belo vem participando desde o início de todas as reuniões do Pão Vale, uma iniciativa do Ministério Público em razão de todas as questões que se estabeleceram devido a todos os empreendimentos que queriam se instalar no Vale dos Vinhedos. Surgiu então a ideia da construção desse Plano de Gestão à Paisagem do Vale. Nós entendemos que este plano é saudável, embora o município de Monte Belo tenha uma área pequena no Vale, em torno de 5%. Sabemos da importância e por isso é importante que tenha um planejamento como um todo para que não haja discrepância entre um município e outro. Esse Plano vem para dar subsídios, para entendermos qual a melhor forma que se deve desenvolver o Vale. Entende-se também que é um processo longo que exigirá pesquisa e planejamento. Para isso, daremos   apoio ao Plano porque é desenvolvimento para a nossa micro região, para o nosso Vale dos Vinhedos, Garibaldi, Monte Belo e Bento Gonçalves, unificando a legislação para dar segurança a toda a população que quer investir no Vale, que moram no local e tem suas produções e para que Plano siga o melhor caminho para todos” destacou.
O projeto em questão teve o pedido de vistas solicitado pelo vereador Anderson Zanella (PP) em Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto. O vereador explicou que busca sanar dúvidas a respeito do convênio, considerando que o Plano de Gestão abrange três municípios: Bento Gonçalves (com 61% de abrangência), Garibaldi (35%) e Monte Belo do Sul (5%). O vereador Zanella, que também preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, propôs uma reunião com representantes do Ministério Público e das cidades envolvidas no plano, a fim de alinhar os interesses e dúvidas relacionadas ao projeto.
No evento, estiveram presentes a promotora do Ministério Público, Dra. Carmem Lucia Garcia, o Subprocurador Geral da Justiça, Dr. João Claudio Pizzatto, os presidentes das Câmaras de Vereadores de Monte Belo do Sul e Garibaldi, além dos assessores jurídicos das prefeituras, representantes do IPURB de Bento Gonçalves, o secretário-geral da AAECO e demais vereadores de Bento Gonçalves. A reunião teve como objetivo principal esclarecer dúvidas e consolidar entendimentos em relação ao convênio e ao plano em discussão.
A promotora Carmem Lúcia explicou que o convênio entre o Ministério Público e o Vale dos Vinhedos teve início após a suspensão de grandes empreendimentos na região em 2022. O Ministério Público iniciou investigações sobre a regularidade dessas obras em relação ao Plano Diretor de Bento Gonçalves, além de abordar a proteção da paisagem da região, reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. A promotora destacou a busca por uma conciliação entre a preservação da imagem do Vale e o desenvolvimento econômico da região, envolvendo as três cidades e a Secretaria de Cultura do estado.
Magda Cobalchini, arquiteta do IPURB, detalhou que o plano deverá ser aprovado pelos três municípios impactados e ressaltou que a proposta não visa engessar, mas sim enriquecer o Vale dos Vinhedos. O plano delineará áreas residenciais, rurais e de rodovias, buscando um desenvolvimento integrado e sustentável.
Após a reunião, o vereador Zanella emitirá seu parecer e o projeto seguirá para a pauta de votação no plenário da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.