Quatro projetos foram aprovados durante a sessão da Câmara
Na sessão ordinária da terça-feira, 05/10 os vereadores aprovaram quatro matérias encaminhadas pelo Executivo. Dois requerimentos e uma indicação, do Legislativo, também estavam na pauta da ordem do dia.
A primeira matéria aprovada o Projeto de Lei nº 042/2021, protocolado pelo Executivo Municipal, apreciada em primeira votação. A matéria dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 – LDO.
Em seguida os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Poder Executivo apreciado em regime de urgência. A matéria abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Na sequência, os vereadores aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 048/2021, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza firmar convênio com o município de Nova Prata para fins de repasse de cofinanciamento ao Hospital São João Batista, para contratação de procedimentos na área de oftalmologia.
Por fim, os vereadores também aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria do Poder Executivo. O projeto abre crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Requerimento
De autoria do vereador Alvaro Manzoni protocolado e aprovado requerimento nº031/2021, solicita ao Executivo Municipal que seja remetido à esta Casa Legislativa informações acerca de qual é a porcentagem e valores que os empreendimentos turísticos acrescentam no orçamento local anualmente. Entende-se por estabelecimento turísticos, todos aqueles que movimentam a cadeia produtiva do turismo: vinícolas, restaurantes, setor da hospedagem, agroindústrias, artesanato.
Também de autoria do vereador Alvaro Manzoni protocolado e aprovado requerimento nº032/2021 para que seja solicitado ao Executivo Municipal um mapa da Zona Urbana com detalhamento de todos os lotes nela localizados com sua devida numeração e localização. A solicitação foi feita da data de 15 de abril do corrente ano e está sendo refeita pelo fato de que já se passaram quase seis meses da solicitação e quer-se prosseguir com o trabalho no que tange o recebimento desta documentação.
Indicação
De autoria do vereador Alvaro Manzoni, protocolou indicação nº 052/2021 que solicita ao Executivo Municipal estudos para nivelamento das entradas às residências, indústrias, garagens e parada de ônibus na RS 444, em virtude do recapeamento que tem deixado uma certa elevada nas entradas devido à camada nova do asfalto. A solicitação é para que seja realizado este serviço já que ainda está em fase de conclusão do recapeamento.
A sessão contou com pronunciamentos dos vereadores Admir Ferro, Vitor Perin, Nádia Elisabet Faccin Faé, Claudete Stringhini, Alvaro Manzoni, Aluísio Corbelini e Luciano Bombassaro. A Sessão poder ser vista pelo facebook https://www.facebook.com/camarambs. A próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de outubro, às 19 horas.