REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15.01.2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA É REALIZADA.
Na última quarta-feira, dia 15 de janeiro, os vereadores reuniram-se no Plenário Vitorio Casonatto, em convocação para realização da Sessão Extraordinária para apreciação e votação dos projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal. Projetos estes;
1.PROJETO DE LEI Nº001/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.CRIA CARGOS EFETIVOS DE NUTRICIONISTA E FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.PROJETO DE LEI Nº002/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.PROJETO DE LEI Nº003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.PROJETO DE LEI Nº004/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.PROJETO DE LEI Nº005/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL A CELEBRAR TERMO ADITIVO, COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, QUE TEM POR FINALIDADE A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
6.PROJETO DE LEI Nº006/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 001/2019, COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O AQUISIÇÃO DE CIRURGIAS EXTRATETO MAC.
7.PROJETO DE LEI Nº007/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 002/2022 – CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 – LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, QUE TEM POR FINALIDADE A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NA MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
8.PROJETO DE LEI Nº008/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9.PROJETO DE LEI Nº009/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.CONCEDE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.PROJETO DE LEI Nº010/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.CONCEDE AO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.PROJETO DE LEI Nº011/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.CONCEDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.PROJETO DE LEI Nº012/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E NA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.PROJETO DE LEI Nº013/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14.PROJETO DE LEI Nº014/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15.PROJETO DE LEI Nº015/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025ALTERA OS VALORES DO PADRÃO DE VENCIMENTOS AG-1, CONSTANTES NA TABELA DO ARTIGO Nº 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 13/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16. PROJETO DE LEI N° 016/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos.