Seis matérias na pauta da Ordem do Dia para esta terça-feira
Quatro projetos de lei, dois requerimentos estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul desta terça-feira, 05 de outubro, que tem início às 19h.
A primeira proposta a ser analisada será o Projeto de Lei nº 042/2021, protocolado pelo Executivo Municipal, que será apreciada em primeira votação. A matéria dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 – LDO.
Já o Projeto de Lei nº 045/2021, outro projeto de autoria do Poder Executivo que deve ser apreciado em seguida, em regime de urgência, abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Na sequência, os vereadores devem votar o Projeto de Lei nº 048/2021, de autoria do Poder executivo, em regime de urgência. A matéria autoriza firmar convênio com o município de Nova Prata para fins de repasse de cofinanciamento ao Hospital São João Batista, para contratação de procedimentos na área de oftalmologia.
Por fim, os vereadores votam em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria do Poder Executivo. O projeto abre crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Requerimento
De autoria do vereador Alvaro Manzoni protocola requerimento nº031/2021 que solicita que seja remetido à esta Casa Legislativa informações acerca de qual é a porcentagem e valores que os empreendimentos turísticos acrescentam no orçamento local anualmente. Entende-se por estabelecimento turísticos, todos aqueles que movimentam a cadeia produtiva do turismo: vinícolas, restaurantes, setor da hospedagem, agroindústrias, artesanato.
Também de autoria do vereador Alvaro Manzoni protocola requerimento nº032/2021 para que seja solicitado ao Executivo Municipal um mapa da Zona Urbana com detalhamento de todos os lotes nela localizados com sua devida numeração e localização. A solicitação foi feita da data de 15 de abril do corrente ano e está sendo refeita pelo fato de que já se passaram quase seis meses da solicitação e quer-se prosseguir com o trabalho no que tange o recebimento desta documentação.
Em função das restrições impostas por conta da pandemia, a Sessão Ordinária é restrita aos vereadores e transmitida pelo facebook https://www.facebook.com/camarambs.