Sessão Ordinária 16/02/2016
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 010/16, de autoria do Vereador Alvaro Manzoni, subscrito pela unanimidade dos Vereadores encaminhando Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2016 que outorga “Título de Cidadão de Monte Belo do Sul ao Reverendo Padre Loris Cortese” para análise e posterior votação;
Requerimento Nº 018/16, de autoria da Bancada do PTB solicitando o envio de cumprimentos à equipe de festeiros organizadores da Festa em Honra a São Brás e São Cristóvão;
Requerimento Nº 021/16, do Vereador Alvaro Manzoni – PMDB solicitando envio de votos de pesar aos familiares de Nair Casagrande Lembi pela sua passagem recentemente ocorrida.
Requerimento verbal dos Vereadores Alvaro Manzoni e Luciano Bombassaro solicitando envio de votos de pesar aos familiares de Isalino Somensi pela sua passagem ocorrida repentinamente no último dia 13/02/16.
ORDEM DO DIA
1. Apresentação do cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2015 – Apresentação realizada pelo contador do Município Sr. Ernani Steilmann.
2. Apresentação do Relatório de Gestão da Saúde, SARGSUS e Relatório Anual de Gestão referente ao terceiro quadrimestre de 2015 – Apresentação realizada pelo contador do Município Sr. Ernani Steilmann.
3. Projeto de Lei número 003/2016 (Executivo) Aprova o calendário de eventos do Município para o ano de 2016 e dá outras providências (Regime de Urgência) - Mediante Requerimento subscrito pela unanimidade dos Vereadores foi votada a revogação do Regime de Urgência e a Líder da Bancada do PTB pediu vistas ao mesmo, visando revisar o anexo único para inclusão de possíveis eventos importantes e tradicionais do município que não constariam no mesmo.
4. Projeto de Decreto Legislativo número 001/16 (Legislativo) Confere o Título Honorífico de “Cidadão de Monte Belo do Sul” ao Reverendo Padre Loris Cortese (Votação Única) - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
5. Projeto de Resolução número 001/2016 (Legislativo) Altera data de Sessão Ordinária no mês de março de 2016 (Votação Única) aAlterou a data da Sessão Ordinária do dia 15/03 para o dia 22/03, às 17h. No mesmo dia, 22/03, às 19h30min haverá Sessão Solene de Homenagens comemorando a Semana do Município - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
6. Requerimento Protocolo número 017/16 (Legislativo) Licença das funções legislativas do Vereador Alvaro Manzoni para tratar de interesses particulares, pelo período de trinta dias, a contar do dia 17/02/2016 (Votação Única) - - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Tramita na Casa o Projeto de Lei número 002/2016 (Executivo), que “Extingue o cargo de eletricista dos quadros dos servidores públicos municipais e dá outras providências”, por solicitação da Comissão Técnica Permanente de Constituição, Redação e Orçamento que seguiu às orientações da assessoria jurídica da Casa, permanecerá baixado para análise devido ao curto prazo que os Vereadores tiveram para sua análise, sem perder a urgência.
Explicação Pessoal da Tribuna – Pronunciamentos dos Líderes de Bancada Vereadora Janete M. DC. Casagrande e Vereador Luciano Bombassaro.
O áudio desta Sessão Ordinária encontra-se arquivado na Casa e também está disponível no site da Câmara Municipal na internet, no endereço http://www.montebelodosul.rs.leg.br/institucional/audios, onde poderão ser ouvidos todos os pronunciamentos na íntegra.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 01 de março de 2016, às 19 horas.
