Sete matérias em pauta no Legislativo para esta quarta-feira

por Juliana Scaravonatti publicado 05/10/2022 10h45, última modificação 05/10/2022 10h57

Nesta quarta-feira, dia 05 de outubro, a Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul aprecia sete matérias. Três projetos enviados pelo Poder Executivo e quatro matérias enviadas pelo do Poder Legislativo, sendo uma Moção de apoio a SUSEPE-RS. 
A primeira matéria a ser apreciada, é o Projeto de Lei n°. 053/2022, que será apreciado em 1ª votação. A matéria dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 – LDO.
Em seguida será votado em regime de urgência, o Projeto de Lei n°. 056/2022, que abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) para a Secretária de Obras e Viação.
Outra proposição que será apreciada em regime de urgência, o Projeto de lei n°. 057/2022. A matéria autoriza firmar convênio com o município de Garibaldi para fins de repasse de valor para incentivo à qualificação do sistema Único de Saúde ao hospital beneficente São Pedro. O objetivo é a habilitação nas especialidades de Urologia, Cirurgia Vascular, Reumatologia e Endocrinologia no Programa Estadual Assistir.
De autoria da Casa Legislativa, Projeto de Lei nº.003/2022,  apreciado em 2ª e 3º votação, que denomina de Egydio Zanchet a Escola Municipal de Ensino Fundamental junto ao município de Monte Belo do Sul.
Já o Projeto de Resolução nº.002/2022, de autora do Poder Legislativo, apreciado em 2ª e 3ª votação, cria a galeria das vereadoras da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo Do Sul.
Outro Projeto de Resolução n°. 003/2022, de autoria desta Casa, será apreciado em 1ª votação, cria o Memorial Emancipatório Primo Agosto Consoli na Câmara Legislativa de Monte Belo Do Sul.
Por fim, em votação única, Moção de apoio nº.002/2022, ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
A sessão inicia às 18h e é aberta a toda a comunidade de Monte Belo do Sul.