Seis Projetos e uma Moção de Apoio aprovados pelo Poder Legislativo de Monte Belo do Sul

Na terça-feira, dia 21 de maio, foi realizada sessão ordinária do Poder Legislativo de Monte Belo do Sul. Seis projetos de lei, cinco de autoria do Poder Executivo, um do poder legislativo estiveram na ordem do dia, em regime de urgência. Ainda, esteve em pauta uma moção de apoio. Foram apreciados:
O projeto de lei nº 036/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar um agente saúde e uma merendeira/servente;
Na sequência, o projeto de lei nº 037/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2000,00 para a Secretaria Municipal da Fazenda;
Outra matéria, o projeto de lei nº 038/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 550.000,00 para a Secretária de Saúde;
Já o projeto de lei nº 039/2024 autoriza o Poder Executivo a alterar a redação dos incisos do artigo 18 da Lei Municipal 1.310/2017 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural”.
Outra proposição, o projeto de lei nº 040/2024 autoriza a alterar a redação do artigo 3º da Lei Municipal 982/2010, autorizando o Poder Executivo a criar sistema de vale-refeição;
Também aprovado o projeto de lei legislativo nº 001/2024 altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal 984/2010, que autoriza o Poder Legislativo a criar sistema de vale-refeição;
Ainda em pauta a moção para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União, de autoria da vereadora Ana Maria Somensi Bruschi – MDB, vereadora Marinez Berselli Zanchet – MDB e Vereadora Nádia Elisabet Faccin Faé – MDB;
A próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira, 04 de junho, a partir das 19h.