Vereadores aprovam sete projetos por unanimidade de votos, entre eles galeria das vereadoras da Câmara Municipal
O Poder Legislativo aprovou sete matérias por unanimidade de votos na quarta-feira, dia 05 de outubro. Três projetos enviados pelo Poder Executivo, quatro matérias enviadas pelo do Poder Legislativo, sendo uma Moção de apoio a SUSEPE-RS.
A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº. 053/2022, apreciado em 1ª votação. A matéria dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 – LDO.
Em seguida os Edis aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei n°. 056/2022, que abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria de Obras e Viação.
Outra proposição aprovada em regime de urgência, o Projeto de lei n°. 057/2022. A matéria autoriza firmar convênio com o município de Garibaldi para fins de repasse de valor para incentivo à qualificação do sistema Único de Saúde ao hospital beneficente São Pedro. O objetivo é a habilitação nas especialidades de Urologia, Cirurgia Vascular, Reumatologia e Endocrinologia no Programa Estadual Assistir.
De autoria da Casa Legislativa, aprovado Projeto de Lei nº.003/2022, em 2ª e 3º votação, que denomina de Egydio Zanchet a Escola Municipal de Ensino Fundamental junto ao município de Monte Belo do Sul.
Já o Projeto de Resolução nº.002/2022, de autora do Poder Legislativo, aprovado e apreciado em 2ª e 3ª votação, cria a galeria das vereadoras da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo Do Sul.
Outra matéria aprovada pelos vereadores em 1ª votação o Projeto de Resolução n°. 003/2022, de autoria desta Casa, cria o Memorial Emancipatório Primo agosto Consoli na Câmara Legislativa de Monte Belo Do Sul.
Por fim, em votação única, Moção de apoio nº.002/2022, ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
A próxima Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, 18 de outubro às 19h.