Vereadores devem votar sete matérias

Quatro projetos de lei do executivo, um projeto parlamentar, um requerimento e posse do vereador suplente Lademir Moro estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul dessa terça-feira, 1º de dezembro que tem início às 19h.
O vereador suplente Lademir Moro – MDB, assume a vaga da vereadora Ana Maria Somensi Bruschi – MDB que solicitou licença de seu mandato a partir do dia 16 de novembro para assumir pasta na Secretária de Saúde.
A primeira matéria que deve ser apreciada em 1ª votação é o Projeto de Lei (PL) nº 041/2020, estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Belo Do Sul/RS, para o exercício financeiro de 2021.
Em seguida, deve ser votado em 1ª votação o Projeto de Lei (PL) nº 042/ 2020 dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Monte belo do sul.
Outra matéria a ser apreciada o Projeto de Lei (PL) nº043/2020, autoriza contratações emergenciais de: quatro merendeiras; um servente; um Professor de língua portuguesa; dois operadores de máquinas; um motorista, um auxiliar de serviços de obras, dois agentes comunitários de saúde; um enfermeiro e um técnica de enfermagem.
O plenário também deve votar, em regime de urgência o Projeto de Lei – PL nº044/2020, revoga o parágrafo único do artigo 44, da lei municipal 1401/2018. “Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o Conselho Tutelar”, fim de adequar o exercício da atividade do conselheiro tutelar no Município à realidade local, sem prejuízo ao desempenho do seu horário de trabalho e plantões.
Por fim, sequência, o plenário deve apreciar o Projeto de Lei Legislativo nº008/2020, de autoria do Vereador Nilso Cavaleri – PDT, em votação única, estabelece prazo para responder Indicações da Câmara Municipal.
A Sessão Ordinária, é transmitida ao vivo pelo Facebook. Acompanhe a sessão plenária ao vivo via facebook no link https://www.facebook.com/ camarambs.