Resultado da busca

7 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão Extraordinária 09/01/2017
por mbs última modificação 30/03/2017 14h40
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Áudios
Imagem PNG image facebook.png
por mbs última modificação 20/11/2015 14h25
por mbs publicado 20/11/2015
Localizado em Leis
Acesso a Informação
por mbs publicado 29/09/2021 última modificação 29/09/2021 13h48
Localizado em Transparência
por mbs publicado 29/09/2021 última modificação 17/10/2022 14h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesso à Informação: A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
por mbs publicado 20/11/2015 última modificação 01/10/2021 13h57
Localizado em Transparência
por mbs publicado 20/11/2015 última modificação 29/09/2021 15h30
Orçamento e Finanças
Localizado em Transparência